Celulares Bloqueados!

EMPRESAS TERÃO QUE BLOQUEAR APARELHOS ROUBADOS O assinante do Serviço Móvel Pessoal (SMP) que tiver seu celular roubado ou furtado poderá solicitar da operadora o bloqueio gratuito do código de acesso do assinante e do aparelho terminal móvel. Caso a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei (5886-09) apresentado pelo deputado Maurício Rands (PT-PE). De acordo com a proposta, o assinante - para solicitar o bloqueio - deverá registrar boletim de ocorrência junto à autoridade policial e informar à operadora, no momento da solicitação, os dados do aparelho. Já as operadoras do SMP deverão oferecer código de acesso gratuito para atender à solicitação do assinante. Pelo Texto, as operadoras do SMP deverão manter atualizado e consultar cadastro nacional único, disponível para todas as operadoras do serviço, dos códigos de acesso dos assinantes e dos aparelhos terminais móveis bloqueados, estes identificados a partir do respectivo número de série (código IMEI). Assim as empresa evitará a ativação de terminais bloqueados por qualquer operadora. O descumprimento desta Lei sujeitará os infratores penas prevista na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9472/97). O parlamentar ressalta “que a alta incidência desse tipo de furto, ou roubo, está relacionada à facilidade de revenda ou reutilização dos aparelhos. Leia mais: www.mauriciorands.com.br

Rands X Agentes de Saúde

PROJETO PREVÊ PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS O deputado Maurício Rands apresentou o PL 4907/2009 dispondo sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Ao justificar a proposta, o deputado Maurício Rands afirmou que "as atividades desempenhadas por agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se enquadram perfeitamente na tipificação de atividades ditas “insalubres”, por vários motivos, que vão desde o manuseio de materiais químicos nocivos à saúde para combate de endemias, até a exposição a doenças infecto-contagiosas nas visitas e avaliações, exposição diária ao sol, riscos do trabalho diário em ambiente externo, etc. Nada mais justo do que reconhecer um direito a quem arrisca a própria saúde para ajudar a milhões de pessoas em todo país, sobretudo os mais necessitados, a terem uma saúde melhor." Para ler o Projeto na íntegra, acesse: www.mauriciorands.com.br

MAIS INVESTIMENTOS PARA PERNAMBUCO

O deputado Maurício Rands estaeve em Estocolmo, Suécia, entre os dias 31 de maio e 3 de junho, a convite do governo daquele país, para manter diálogos sobre parcerias estratégicas entre o Brasil e a Suécia. Rands, que é membro titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, defende investimentos suecos em Pernambuco. “O governo brasileiro tem mantido diálogo com governos de diversos países, entre eles a Suécia, no sentido de incrementar parcerias estratégicas de desenvolvimento. Pernambuco tem crescido acima da média do Brasil nos últimos anos, sobretudo com os investimentos em SUAPE. Vamos mostrar aos suecos que nosso Estado, mesmo com a crise internacional, continua crescendo, é geograficamente mais próximo da Europa e dos EUA, conta com boa infraestrutura portuária e tem plenas condições de receber investimentos daquele país.”