Quanto custa o Mensalão de Belo Jardim?

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XC l NO 230 Ministério Público Estadual Recife, sábado, 21 de dezembro de 2013
1ª ENTRÂNCIA

MP ajuizou uma ação de anulação de ato jurídico porque vereadores não respeitaram o processo legal O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação de anulação de ato jurídico contra município de Belo Jardim (Agreste Setentrional) e oito vereadores em face da Câmara Legislativa não ter respeitado o devido processo legal nos julgamentos das Contas da Prefeitura relativo ao exercício financeiro de 2008, com evidente motivação política. As referidas contas foram previamente rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Observou-se que os vereadores Claudemir Paulino da Silva, Edivandro José de Souza, Euno Andrade da Silva Filho, Gilvandro Estrela de Oliveira, Jair Fernando Bezerra Júnior, Josenildo Oliveira da Silva, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel sequer examinaram pessoalmente as questões de fato ou de direito apontadas no parecer do TCE para fundamentar os votos de aprovação das contas do exercício de 2008.

 Apresentaram votos escritos com motivações seguindo o parecer da comissão de finanças e orçamento, que entendeu que as irregularidades apuradas pelo TCE eram passíveis de ser sanadas, contrariamente da argumentação apresentada pelos auditores do TCE no relatório. Por oito votos a favor contra quatro contrários à aprovação, a Casa Legislativa aprovou as contas de 2008 da gestão do prefeito João Mendonça (atual prefeito), enquanto o relatório do TCE as rejeitou por constatar irregularidades de natureza grave como, despesa total com pessoal superior ao permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n0 101/2000); inconsistências de informações contábeis; inexigibilidade para contratação de shows artísticos; saldo contábil negativo na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); contratação de pessoal vedada pela LRF. Segundo a promotora de Justiça Ana Clézia, as irregularidades mais grave ainda, apontadas referem-se a ter deixado restos a pagar, na ordem de 2,3 milhões, sem fundo de caixa; e ter contraído novas despesas, na ordem de 390 mil, num período proibido por lei, sem comprovação de necessidade de urgência, a irregularidade é prevista como crime contra as finanças públicas no artigo 359-c, do Código Penal, “ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou. caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa”. A auditoria do TCE constatou também que houve o recolhimento total das contribuições dos servidores, mas o ordenador de despesa repassou uma quantia menor do que o determinado por lei à Previdência Social municipal. Ainda de acordo com a ação, a Constituição Federal de 1988 atribui à Câmara de Vereadores o dever de realizar o controle externo dos atos do Poder Executivo municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas, que emite o parecer prévio sobre as contas anualmente prestadas pelo prefeito. O parecer prévio do TCE é um exame técnico da constitucionalidade e legalidade das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo, oferecendo ao Legislativo elementos para nortear o julgamento destas contas. 

Fonte:

http://www.cepe.com.br/diario/includes/doel/box.php?ano=2013&data=20131221&caderno=3-MinisterioPublico&page=0&texto=belo+jardim&key=f38511552fe842f634ccebb9313c583868019ecd

Perdendo espaço...

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O Prefeito eleito João Mendonça, já divulga na blogosfera local, os nomes que irão compor o primeiro escalão do seu governo, junto a isso, circula a notícia de que a Secretaria Especial da Mulher será desativada, um outro organismo será criado (coordenadoria/Diretoria...) e vinculado a Secretaria de Ação Social. 

Sabemos sim que essa secretaria foi organizada aqui na cidade para a simples acomodação de cargos para aliados, foi a lógica da "governabilidade" que falou mais alto, isso é fato!

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No entanto, na nossa opinião, desativar essa secretaria é o mesmo que fechar as portas para a possibilidade de projetos importantes no âmbito social, político e econômico, voltados para essa parcela da sociedade, e que, sabemos também, é maioria. Atitudes como essa, coloca as mulheres em segundo plano. E acreditamos não ser essa a intenção dessa nova administração.

A dívida do país com as mulheres é enorme, e vai muito mais além da Assistência Social e é um perigo olhar para as políticas públicas de empoderamento e autonomia das mulheres pelo viés da assistência social.

A Secretaria de Ação Social, é sim uma das secretarias mais importantes de uma administração, já que têm a função de executar a política municipal de amparo e assistência as crianças, aos adolescentes, aos idosos e as pessoas portadoras de deficiência, juntar tudo isso as questões das mulheres nos parece não combinar muito, porque como já dissemos, as políticas públicas para as mulheres devem ir muito além da assistência.

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A Secretaria da Mulher deve ter como objetivos: formular, desenvolver, articular, apoiar e monitorar políticas públicas que visem a promoção, proteção e defesa dos direitos da mulher e a melhoria da sua qualidade de vida. Tudo isso, para serem articulados/executados juntamente com outras secretaria a exemplo da educação, saúde... e Assistência Social.

Uma coisa é o trabalho em parceria com a ótica da transversalidade, outra é a fusão. A parceria dar certo a fusão não tem como funcionar, pois estariam debatendo em um mesmo ambiente administrativo e político, segmentos com necessidades diferentes, que passarão a ser tratados como iguais no planejamento estatal e ainda, da administração dos recursos. Essa "fusão" seria o contexto do cobertor curto. Alguém com certeza ficará com os pés descobertos.

"As lutas das mulheres, registradas ao longo da história e as políticas públicas recentemente incorporadas à agenda das gestões por todo o mundo, têm trajetórias diferentes, mas se encontram no mesmo propósito, garantir a cidadania plena às mulheres através da igualdade e efetivação de direitos."

E se, na gestão que está acabando a Secretaria Especial da Mulher deixou à desejar, o caminho não será o da desativação, mas o de incrementar as ações e com isso dar o rumo certo às suas atividades.

É tempo é de avançar, ampliar os espaços!

"Bora divulgar" !

Diariamente recebo da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal, via e-mail, "informações" sobre atividades das várias secretarias.

Sei que o objetivo é o de que eu faça, a exemplo dos outros blogues, a divulgação. Raramente faço, porém, usando um olhar mais atento a cada uma dessas ações, pude perceber que elas merecem sim, um espaço por aqui. E, a partir de hoje, divulgarei cada uma dessas atividades, no entanto, farei uma leitura própria de cada conteúdo.

Começaremos com o Natal!

E aos servidores: muito circo!

Com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, pelo então presidente, Getúlio Vargas em 28/10/1937, ficou também a data, determinada para as mais diversas homenagens ao Servidor Público.

De lá pra cá, foram muitos os avanços para essa parcela da sociedade que se faz presente em todos os recantos do país. No entanto, no meio desses avanços, muitos projetos governamentais tiveram como meta principal sucatear o serviço público e, consequentemente seus servidores.

O Governo do PSDB fez isso muito bem, nos 08 anos da gestão de FHC nenhum concurso público, e o que é pior, durante todo esse tempo, apenas 1% foi o percentual de aumento salarial.

Esse modelo teve eco em vários Estados e Municípios brasileiros. E a situação d@ Servidor@ público, ainda hoje, sofre os reflexos daquela época.

Aqui em Belo Jardim, a situação foi bem pior, essa categoria é vista como massa de manobra para fins eleitoreiros. Nenhuma preocupação se vislumbra, no sentido de valorização da classe. Os gestores públicos passam por cima das leis, como se passa por cima de uma barata com a intenção de esmagá-la. Simples assim! Calote nos salários (como diz a galera) "é bóia".

Para se ter uma idéia, @s seviror@s da Prefeitura de Belo Jardim, esperam há cerca de 11 anos que a justiça obrigue a Prefeitura a pagar 3 meses de salários, que foram surrupiados dos mesmos em 2000. O famoso "três meisinhos" - como ficou conhecido na cidade, lembram?

O gestor que assumiu a prefeitura em 2001, ganhou a eleições com o mote da valorização do servidor público, se aproveitando, inclusive, dos desmandos da gestão anterior. Enrolou todo mundo: se negou em pagar os três meses de salários atrasados daquel@s funcionári@s como se a dívida fosse uma dívida pessoal do seu antecessor, e não, uma dívida da prefeitura. A isso, somou uma espécie de demissão light - botou pra fora da prefeitura, sem dó nem piedade, mais de 400 servidor@s públicos EFETIVOS com isso, abriu espaço nesse serviço para seus cabos eleitorais e apadrinhados políticos, contratou mais de 1000 pessoas, dessa forma, inchando a máquina pública. Como ess@s entraram pelas mãos do prefeito, ficaram também refém do mesmo. Qualquer aperto (financeiro) @s contratad@s pagavam o pato. Salários diminuídos, períodos de trabalhos voluntários...

Oito anos se passaram e o prefeito da "disponibilidade" conseguiu eleger seu sucessor. Esse, conseguiu apagar do "caderno de contas" da Prefeitura, o débito dos 3 meses, isso pouco se ouve falar. @s professor@s aqui, ficam sem o direito sagrado de receber o Piso Nacional do Magistério. Um calendário de pagamento, isso nem pensar, paga-se os salários quando é viável para a administração. Concurso Público? Ah! isso é bicho de sete cabeças! Pra que? Se a economia que se faz mantendo mais de 1.300 contratad@s não tem calculadora doméstica que faça, e sem contar, que ai estão, 1.300, mais as suas família... possíveis eleitor@s.

Os órgãos ligados à Prefeitura, a exemplo da Autarquia Municipal, vêm, ao longo dessa administração surrupiando os salários d@s servidor@s de lá. Atualmente a pisadinha é essa: junta-se três meses de salário e paga-se dois.

Mas, quando chega o dia 28/10, a festa é grande: almoços/jantares de confraternização; shows artísticos na rua...

Pura enrolação para fins eleitoreiros dentro de uma cultura do Pão & Circo.

É preciso mais! É preciso valorizar @ servidor@ viabilizando melhores condições de trabalho, de segurança e de salário!

A vida pode até ser considerada "um carnaval", pena é que as máscaras mais cedo ou mais tarde, sempre caem!

A tod@s @s sevidor@s públicos a minha solidariedade! E lembrem-se: uma categoria valorizada depende essencialmente da responsabilidade e do compromisso de cada um de vocês com um projeto político que de fato entenda a diferença entre o público é o privado.

À LUTA SEMPRE, COMPANHEIR@S!

Inclusão Social

A inclusão d@ alun@ surdo no ensino regular é determinante para o seu desenvolvimento enquanto partícipe de um contexto sócio-cultural, pois valida o comprometimento do real propósito escolar.

Senhor Secretário de Educação, senhor@s diretor@s, a perda auditiva, acarreta, pouca ou nenhuma socialização com as pessoas ouvintes e, portanto, ess@s alun@s portador@s dessa deficiência, necessitam sim de intervenções pedagógicas, familiares e sociais e sociais para ser agradável, necessária e socializadora sua participação com o mundo que o cerca.

Falo com propriedade, pois além de ser educadora, tenho na minha família uma pessoa com esse tipo de deficiência. Se faz necessário, senhor secretário, todo um trabalho dessa instituição, no sentido de incentivar e mobilizar o quadro funcional d@s trabalhador@s em Educação do município de Belo Jardim para o compromisso de adequar-se metodologicamente para com este/a alun@, criando alternativas de fazê-l@s ingressar e permanecer no ambiente escolar de forma participativa. Isso sim é incluir, é cumprir as leis.

Para resolver os desafios da inclusão social nas escolas de Belo jardim, é preciso levar em conta a ampla diversidade das caracteristicas e necessidades d@s alun@s, é preciso reconhecer que a base da nossa sociedade está fundamentada no multiculturalismo e que isso exige de suas instâncias capacidade de identificar a diversidade do seu contexto para dar respostas aos diferentes interesses, desejos e necessidades de seus sujeitos.

Vamos deixar de ver essas crianças/ adolescentes apenas como estatísticas que engordam as verbas do Fundeb.

A Secretaria de Educação "faz ouvidos de mercador" às necessidades especiais de estudantes!

Resquícios do pensamento filosófico de Aristóteles (335 - d.C), ainda tem seus adeptos nos dias atuais, eles residem na Secretaria de Educação Municipal de Belo Jardim.

O filósofo, àquela época, acreditava que o pensamento era desenvolvido por meio da linguagem e da mesma com a fala, Desse modo, por que se preocupar com o desenvolvimento e/ou ensino/aprendizagem de surdos?

No entanto, esse pensamento foi contrariado já no período do Humanismo Renascentista, e de lá pra cá, bote tempo nisso. E bote avanço nessa questão!

Hoje, as leis que regulamentam a educação de alun@s com necessidades especiais têm evoluido a passos largos.

A Costituição Federal, apresenta no seu capítulo III: "Art.208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: " - Inciso III - "Atendimento especializado aos portadores de deficiência na rede regular de ensino."

No mesmo patamar da Constituição, outras leis federais e estaduais foram criadas visando o objetivo da INCLUSÃO, a exemplo da LDB - Lei de Diretrizes e Base, em seus artigos 58,59 e 60.

O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescentes determina no seu artigo 53 - " Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola." e o artigo 54, diz: "Oferecer atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência."

Belo Jardim parece ser uma terra sem lei! A Secretaria de Educação vem contrariando tudo isso, as aulas já começaram há cerca de 4 meses, e mesmo assim alun@s SURDOS não têm nenhuma assistência educacional/metodológica, neste sentido. Desde que começaram as aulas do Castelinho que mães e pais, preocupados com o desenvolvivento educacional de seus/suas filh@s reivindicam o serviço. Para os quais, toda a sorte de desculpas já foi dada pela secretaria.

Ontem, um grupo de pais/mães procurou mais uma vez a secretaria de Educação, ouvindo o seguinte: "_ Não tenho o que fazer, se vocês estão achando ruim, procurem os seus direitos." Da boca de um dos Diretores.

Cansad@s de tanta chacotas, desculpas esfarrapadas e grosserias, esse grupo saiu da Prefeitura com destino ao Ministério Público, lá fizeram a denúncia, e ouviram da promotora que a Secretaria de Educação de Belo Jardim será chamada ao MP para dar uma solução ao problema.

Na Escola Castelinho, existem alun@s portadores de surdez em quase todas as séries do Ensino fundamental.

Esse blog parabeniza a iniciativa desse grupo!

Conhecer seus direitos, os caminhos de acesso à justiça, e as ferramentas disponíveis para concretizá-los é o primeiro passo para garantia do regime democrático e do estado de direito.

II Encontro dos Filhos Ausentes de Belo Jardim! (3)

Pra mim, a festa trouxe, além da alegria/nostalgia dos "velhos/bons" tempos, uma enorme saudade dos muitos amigos que não puderam está presente, d@s que saíram daqui por falta de oportunidades de emprego. Dos que sairam de Belo Jardim pela falta de investimentos no que se refere ao desenvolvimento econômico e social da cidade. E são est@s, @s que mais sentem saudades de nossa terra!

Senti também, uma profunda tristeza pelos que vieram e não puderam rever/matar saudades do nosso patrimônio cultural/material... do velho cinema de Arcanjo (Cine Teatro Brasília); do Abrigo de Zé Ramos (Abrigo Monte Carlo); do Teatro Diná de Oliveira... do mobiliário e imagens da Igreja Matriz ... e tantas outras.

Só nos resta torcer para que essa festa não se perca no tempo como tantas outras e ainda, que o cuidado que a Prefeitura teve na organização do evento, possa ter com o que nos resta.

Há cerca de 20 anos, nós belojardineses só temos perdido. Tá na hora de reverter esse quadro! Tá na hora de começar a organizá-la para os que aqui insistem em ficar, e para apresentar aos "ausentes" já no III Encontro/2012.

II Encontro dos Filhos Ausentes de Belo Jardim! (2)

Reencontrei muita gente que fez parte da minha história de vida: ex-professoras... nas conversas que tive, pude perceber outros significados para a palavra saudade!

Entendi nas muitas falas, que saudade, é andar/viver em outras terras e de repente suspirar por um pirão do Bar do Peixe; por uma carne de sol de seu Erasmo (hoje de Fifi); por assistir um filme qualquer no cinema de Arcanjo; por uma roda de ciranda no largo da Siqueira Campos, em frente a venda de seu Oscar, por um picolé de morango da Sorveteria Flan...

Isso se dá porque somos resultado de vivência que nos moldaram. Marcas indeléveis tão definitivas quanto as nossas rugas. E perdidas certas experiências, queda o vazio. Nele brota a saudade. A volátil tentativa de preencher o que já não é e nem há, no entanto se faz presente pela memória.

Reencontrei também, aqueles/as que navegam ao sabor de ventos que os conduzem para onde não querem ir. Esses/as têm saudades da coragem e da liberdade que não ousam e, no entanto, aspiram. Est@s têm saudades de si mesmos.

Cada aperto de mão, cada abraço... vinha carregado de histórias, lembranças, casos e causos...

II Encontro dos Filhos Ausentes de Belo Jardim! (1)

A vida é feita de mudanças! E, se é bom fazer novas amizades, melhor ainda é reencontrar velhos/as amigos/as!

Os reencontros nos trazem sensações inexplicáveis. Também, pudera! Como explicar o regresso ao passado, que se faz tal qual passageiro de uma máquina do tempo nos tornando outra vez criança, outra vez adolescente...

Os reencontros são assim, sepre cheios de saudades e "saudade é a nostalgia de um bem. A evocação de uma felicidade real ou imaginária."

Os reencontros, trazem na mala, a saudade de bons momentos da infância, dos arroubos da juventude... dos grandes amores e de outros tantos amigos e amigas que o jogo da vida nos fez perder de vista.

A festa do dia 07/12, se deu nesse clima de alegria/nostalgia/saudade...

Parabéns aos organizador@s da festa: Lourdinha Mergulhão, Flávio Passos, Joelma Gomes... enfim, a Prefeitura de Belo Jardim, responsável pelo evento.

Coselho de Belo Jardim, "comemora" !

"O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é comemorado na próxima terça-feira, dia 21. Para lembrar a causa, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Belo Jardim (Comudebeja), em parceria com a Prefeitura, preparou uma programação especial.

A abertura acontece, às 9h, com uma passeata pelas principais ruas do centro da cidade. A mobilização tem início e finaliza em frente à Casa dos Conselhos, sede do Comudebeja, que fica na Rua Siqueira Campos, nº 17, no centro. Logo após, um café da manhã será oferecido para todos os participantes da caminhada.

Em seguida, as atividades continuam com apresentações artísticas e sorteio de brindes. O grupo de escoteiros Desbravadores também participa da programação com a distribuição de panfletos sobre os direitos da pessoa com deficiência. Além destas ações, o Maracatu Belos Tambores se apresenta e o Dia da Beleza vai ser oferecido pelo O Boticário que apoia o evento.

Serviço: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Dia 21 de setembro de 2010, a partir das 9h.

Na Sede do Comudebeja, Rua Siqueira Campos, nº 17, centro.

Fonte: Imprensa da PMBJ"

Fonte: Blog no Giro da cidade