




| Teresa Leitão realiza plenária para balanço de mandato | |||||
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| 03 de Junho de 2010 às 18:16:27 | |||||
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Escrito por Inaldo Sampaio
24/03/2010 - às 19:04:42
"Oriundas do movimento sindical, as deputadas Teresa Leitão e Isabel Cristina, ambas do PT, votaram contra o projeto de Lei Complementar do Governo do Estado fixando os novos critérios de remuneração dos professores da rede pública estadual.
A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira e a vitória do governo foi esmagadora: 30 votos a favor do projeto e apenas 8 contra.
Foi emocionante o discurso na tribuna de Teresa Leitão justificando o seu voto contrário ao projeto, no que demonstrou coerência política e lealdade à sua classe, dado que durante muitos anos presidiu o Sintepe.
Ela afirma que o projeto subtrai direitos adquiridos nas gestões passadas, fruto de lutas memoráveis do Sintepe, e não acena com nada para o futuro. “Digo isto por convicção e não por oportunismo eleitoral, dado que todo mundo hoje tem votos na área da educação. Mas, como líder sindical, fico muito triste”, afirmou.
Isabel Cristina discursou no mesmo tom. Ela se declarou frustrada pelo fato de o projeto ser oriundo do governo do qual é aliada e encerrou seu discurso com a seguinte frase: "Não vou sair da base do governo mas não vou jogar no lixo minha história."
É o Governador "pisoteando o Piso"

Audiência pública vai mostrar como autônomos podem tornar-se Empreendedores Individuais e tirar CNPJ
O projeto do Empreendedor Individual (EI) é um novo marco na sequência de aperfeiçoamentos implantados no sistema de tributação do Simples Nacional. O processo ficou mais prático e o número de telas que precisam ser acessadas caiu de 41 para apenas uma. O registro é feito no endereço:
www.
e o interessado não precisará assinar, nem entregar, qualquer documento em órgão público. No preenchimento online, o trabalhador já sai com CNPJ, inscrição na Junta Comercial e será incluído no Regime Geral de Previdência Social.
“Esta iniciativa é, sem dúvida, um avanço ímpar, que agrega aos direitos previdenciários milhões de pessoas que antes exerciam suas funções de maneira informal e que agora passam a existir para a Previdência. Agora, vai valer a pena ser legalizado”, destaca Pedro Eugênio, membro da Frente Parlamentar da Pequena e Média Empresa e um dos principais articuladores da matéria na Câmara Federal. “Uma vitória para artesãos, camelôs, doceiras, manicures, borracheiros, barbeiros, eletricistas, costureiras, chaveiros e tantos outros segmentos”, enumera Teresa Leitão.
Mais de 18 mil empresas contábeis do País, optantes do Simples Nacional, irão inscrever a empresa gratuitamente, e fazer a primeira declaração anual simplificada sem cobrar nada no primeiro ano. Para essa categoria, a contribuição do INSS será de 11% do salário mínimo (R$ 56,10), pagando também valores simbólicos de imposto para o município (R$ 5,00 de ISS) e o Estado (R$ 1,00 de ICMS). A meta é inscrever um milhão de informais em 2010, dos cerca de 19 milhões que trabalham nessa condição, pouco mais de 10% da população brasileira, de acordo com levantamento do IBGE.
Em Pernambuco, esse número chega a 875,2 mil pessoas, das quais 88 mil concentram-se no Recife. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE), o Estado ocupa, até o momento, a segunda posição do ranking de inscritos no EI (684) no Nordeste, atrás da Bahia, onde se somou a adesão de 1.120 micro e pequenos empresários. Como pagante do INSS, o segurado tem direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-acidente, e a sua família fica protegida com a pensão por morte e o auxílio-reclusão.
Audiência Pública sobre o Empreendedor Individual
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Rua da União, 439 - Boa Vista, Anexo I, auditório do 6º andar
Data: segunda-feira, 15 de março de 2010
Horário: 9h
Informações: (81) 3183.2442
Profissões incluídas no Empreendedor Individual
http://www.previdencia.gov.br/
Guia do Empreendedor Individual
http://www.previdencia.gov.br/
Portal do Empreendedor
http://www.

Em 1910, mulheres de 17 países do mundo reuniram-se em uma conferência e criaram o Dia Internacional da Mulher. Foi uma homenagem às operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque que em 8 de março de 1857 fizeram a primeira greve conduzida por mulheres. Pagaram com a vida sua ousadia.


Por solicitação da deputada estadual Teresa Leitão, será criada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implantação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério. A audiência pública ocorrerá nesta próxima quarta-feira (18/11), às 10h, no auditório do anexo I da Assembleia Legislativa.
A deputada participou de dezenas de conferências municipais de educação e constatou que muitas prefeituras ainda não implementam o que manda a Lei Federal 11.738, que institui “o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério”.
A Frente Parlamentar vai trabalhar para fazer um levantamento da situação no Estado e para procurar caminhos que façam com que todos os entes públicos cumpram a lei. A partir de 01 de janeiro de 2010, todos os entes da federação (estados, municípios e Distrito Federal) são obrigados a “elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério”.
Data: Quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Horário: 10h
Local: auditório do Anexo I, Assembleia Legislativa,
rua da União, 439, Boa Vista, Recife-PE
Informações: (81) 3183.2704
“Educação profissional: qualificação e cidadania”
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet
A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove o III Seminário Estadual de Educação do Poder Legislativo entre os dias 19 e 21 de outubro. O tema será “Educação profissional: qualificação e cidadania” e abordará os desafios de oferecer aos nossos jovens uma educação profissional que o prepare para o trabalho e para a vida.
Participam do seminário conferencistas como o professor Antônio Carlos Maranhão, que é diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PE) e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet-PE), professor Sérgio Gaudêncio. Além deles, professores e gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado também contribuem.
A presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão, autora do projeto que criou o seminário há quatro anos, destaca a importância deste fórum de discussão. “Desde que lançamos o seminário, nunca deixamos de realizá-lo, com a crescente participação da sociedade”, observou. O encontro é direcionado a educadores, educandos, gestores do segmento e representantes da sociedade civil ligados à temática educacional.
Para inscrever-se, basta clicar aqui, baixar a ficha de inscrição e enviá-la para a Escola do Legislativo no e-mail escola_legislativo@alepe.pe.gov.br ou ligar para (81) 3183.2407. As inscrições são gratuitas e limitadas.


Teresa Leitão critica utilização de cronômetro nas salas de aula
Hoje pela manhã (16/06), em protesto do Fórum dos Servidores Estaduais em frente à Assembleia Legislativa, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) criticou a nova medida da Secretaria de Educação do Estado em contratar 300 educadores de apoio e técnicos pedagógicos para fazer uma pesquisa sobre o aproveitamento da aula nas escolas estaduais. Para Teresa, é necessário pesquisar o ensino e analisar suas debilidades, mas a deputada criticou a utilização de um cronômetro dentro da sala de aula, “um elemento meramente quantitativo”, disse ela.
“Usar um cronômetro em mãos para medir o tempo pedagógico e o aproveitamento da sala de aula é inadequado pedagogicamente. Isso é um constrangimento para o professor porque o professor é uma autoridade dentro da sala, alguém que deve ser uma referência para o estudante e é uma atitude controversa porque não constrói uma solução para as falhas da escola de forma integral. Não é um cronômetro que vai dizer onde a escola precisa melhorar”, disse Teresa Leitão.
Além disso, a deputada lembrou que existem pesquisas da UFPE sobre a utilização do tempo escolar, que já constatou experiências exitosas e posturas negativas na sala de aula. Teresa sugeriu que de posse desses dados diagnosticados, a Secretaria de Educação faça as necessárias alterações, lembrando que a intenção é boa, pois trata-se de melhorar a qualidade do ensino, mas o método e o instrumento propostos (a utilização do cronômetro) não contribuem para o envolvimento coletivo da escola na pesquisa.
Logo após o ato, os servidores reuniram-se na Assembleia Legislativa para pedir a intermediação dos deputados nas negociações com o governo estadual. Comprometeram-se com a comissão dos servidores a deputada Teresa Leitão (PT) e os deputados Augusto Coutinho (líder da oposição/DEM), Sérgio Leite e André Campos (ambos do PT).
Na minha opinião, o uso do cronometro é Assédio Moral!
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