Campanha pelo fim da violência contra as mulheres
A edição 2009 da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começou nesta sexta-feira (20), em todo o país, com o objetivo de sensibilizar a sociedade e o Estado para o enfrentamento do problema e, conseqüentemente, o desenvolvimento de novas medidas e políticas públicas de defesa integral dos direitos das mulheres. A campanha, que vai até 10 de dezembro, é iniciada no Dia Nacional da Consciência Negra como forma de destacar a dupla discriminação por que passam as mulheres negras brasileiras.
Este ano, o tema da Campanha 16 Dias de Ativismo é focado nas chamadas violências “sutis”, ou seja, atos de violência moral, psicológica e de controle econômico e de sociabilidade, entre outros, considerados “normais” ou “naturais” por estarem arraigados na cultura e porque, muitas vezes, não são direta ou claramente percebidos como violência pela sociedade e pelas próprias mulheres vitimadas. Com o slogan “Uma vida sem violência é um direito das mulheres. Comprometa-se. Tome uma atitude. Exija seus direitos”, a campanha aborda a responsabilidade de toda brasileira e todo brasileiro no reconhecimento, na prevenção e na erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres.
A violência contra as mulheres é um fenômeno que atinge pelo menos uma em cada três mulheres, adolescentes e meninas no mundo, segundo dados do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem/2009). De acordo com pesquisa promovida em 2002, pela Fundação Perseu Abramo, no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro.
A diretora-executiva da AGENDE e coordenadora nacional da Campanha, Marlene Libardoni, observa que a violência sofrida pelas mulheres – seja ela “sutil” ou direta – resulta em danos inestimáveis às mulheres vitimadas. “A dor não é apenas pela violência ao corpo, pela dor física. É uma dor de alma, de espírito, de agressão à dignidade pelos constrangimentos causados pelo agressor”, afirma.
MULHERES NEGRAS – O cenário de discriminação e violência contra as mulheres negras brasileiras é ainda mais impactante. Na área da saúde, por exemplo, pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro – realizada entre os meses de julho de 1999 e março de 2001 com 10 mil mulheres entrevistadas imediatamente após o parto – revelou que 11,1% das negras não receberam anestésicos. O percentual é maior que o dobro do índice aferido para as mulheres brancas que não foram anestesiadas (5,1%). A diferença foi verificada em hospitais públicos e privados, inclusive quando brancas e negras pertenciam à mesma classe social e tinham o mesmo nível de escolaridade.
De acordo com o dossiê “Aborto: Mortes Preveníveis e Evitáveis”, produzido em 2005 pela Rede Feminista de Saúde – que analisou as mortes por aborto relacionadas à raça/etnia em todo o país, no período de 1999 a 2002 – a Razão de Mortalidade Materna (RMM) por aborto, para mulheres negras (pardas e pretas) foi de 11,28/100 mil nascidos vivos; isto é, duas vezes maior que a RMM para as mulheres brancas (de 5,42/100 mil nascidos vivos).
“Dados como esses demonstram claramente que as mulheres negras brasileiras, além da discriminação que sofrem no mercado de trabalho e em outros segmentos sociais, são ainda mais vitimadas que as brancas porque, inclusive, estão expostas a um maior risco de morte”, destaca Marlene Libardoni. “Na área da saúde, as negras também sofrem de ‘violência institucional’, uma vez que recebem, em relação às brancas, menos atendimento, atenção e acolhimento dignos e respeitosos por parte de agentes públicos”, acrescenta a diretora-executiva da AGENDE, que desde 2003 coordena, no Brasil, a Campanha 16 Dias pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
DATAS-MARCO DA CAMPANHA
- 20 de novembro (início da campanha no Brasil) – Dia Nacional da Consciência Negra
- 25 de Novembro (início da campanha em âmbito internacional) – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres
- 1º de dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids
- 6 de dezembro – Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres / Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá) / Campanha do Laço Branco
- 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
