A greve e uma sentença!

"Os direitos da sociedade prevalecem sobre os direitos individuais..." com base nesse argumento legal, o Juíz da 1ª Vara da Comarca de Belo Jardim, decide pelo "[...] retorno dos professores às salas de aula, no prazo de 48 horas sob a pena [...]"

Cada um vê as coisas conforme o ponto de vista em que se coloca:

no meu, os direitos negados aos professores/as, de ver o seu salário de acordo com o que Manda a Lei, trás consequências sérias para toda uma sociedade, assim sendo, deixa de ser individual para ser COLETIVO sim, principalmente se levarmos em consideração que uma educação de baixa qualidade pode ser tida como principal causa do alto grau de violência de uma sociedade e do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que reflete na estrutural falta de profissionais qualificad@s necessários ao caminho do desenvolvimento Sustentável a longo prazo.

E uma educação de qualidade, PASSA SIM, pela dignidade salarial d@s professor@s!

Mas grave ainda, do ponto de vista humano, é garantir alun@s em sala de aula apenas, sem poder proporcionar a ess@s milhares de crianças e adolescentes a chance de maximizar o seu potencial, submetendo-@s à marginalidade, à subempregos ou a trabalhos manuais de pouco valor agregado, sem lhes dar a chance de mobilidade profissional ou social.

Porque é isso que acontece, professor@s mal remunerados (além de outras mazelas que atingem a educação) perdem totalmente o estímulo para ensinar, e, ensinar, depende am altíssimo grau, além do comprometimento e da competência, da dedicação dos recursos humanos. E o principal desses recursos humanos é o professor, é a professora!

Agora, como se comprometer ou dedicar-se se não há compromisso/dedicação por parte de gestores com o que é de mais básico nessa questão que é o salário?

É bom lembrar, professor@ desmotivad@ afasta mais aluno da sala de aula do que a greve. Isso é fato! E as consequências disso para toda a sociedade são péssimas.

No meu ponto de vista (quem sabe, quase cego) até entendo a sentença proferida pelo magistrado, no entanto ela deveria ser acrescida: " ... E ao senhor prefeito do município, cabe, em 48 horas, apresentar justificativas cabíveis ao não cumprimento de uma LEI, ou a garantia do Piso Nacional do Magistério..."

E digo isso, porque AS PREFEITURAS QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE PAGAR O PISO AOS EDUCADOR@S, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AJUDA A PAGAR. Simples assim!

E você leitor@, deve está ai se perguntando, por que o MEC não está fazendo isso em Belo Jardim, já que a prefeitura está falida? Por que a prefeitura não abriu o diálogo com a categoria? Por que o Prefeito Marcos Coca-cola e o Sec. Wilsinho deixaram os estudantes da rede municipal de ensino mais de 40 dias sem aula se o problema era tão fácil de resolver?

É mais simples ainda!

01. Para que isso aconteça, ou seja, que o MEC mande o suplemento para garantir os salários d@s professor@s, é preciso que o município prove que não tem essa condição.

02. Para que o município possa provar, é preciso botar as contas da educação na mesa, com transparencia, para que uma COMISSÃO do MEC, possa avaliar as contas da Secretaria de Educação da cidade e essa análise é feita com instrumentos de controle que estão regulamentados em lei.

03. Essa comissão, depois de feita a avaliação vai ter a clareza de para onde estão indo os recursos da educação. Se efetivamente a prefeitura não pode pagar ou se há recursos da educação que estão sendo utilizados de maneira incorreta.

"O MEC colocou-se à disposição para ajudar as prefeituras que, realmente não têm condição de arcar com o piso, ou o aumento deste. Entretanto, poucas prefeituras conseguiram provar que não podem fazer frente ao piso."

Fica ai a dica pra qualquer Juíz, quando o caso for o Piso Nacional do Magistério se o prefeito ou o secretário diz não poder pagar, peça a eles para formalizar esse argumento. Com isso poderemos recorrer ao Ministério da Educação.

Não perde a categoria, não perde o estudante, não perde a sociedade!

Você que leu o post até aqui, pense um pouco e responda para você mesmo:

Por que será que o Prefeito Marco Coca-cola e o Sec. Wilsinho não pagam o Piso alegando não poder arcar com tal despesa, e não pedem ajuda ao MEC?

a) Por que não tinha essa informação?

b) Por que têm medo de abrir as contas da educação de Belo Jardim?

c) Ou por que sabem que os recursos do FUNDEB podem garantir esse direito da categoria, mas os recursos estão sendo utilizados para outros fins?

Já comprou o seu nariz?

PREFEITURA DE BELO JARDIM

INFORME PÚBLICO

A PREFEITURA DE BELO JARDIM, POR SUA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E RENDA, INFORMA QUE OS CARNÊS CORRESPONDENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2011 SEGUIRAM COM ERRO E DEVERÃO SER DESCONSIDERADOS. POR DECISÃO DO PREFEITO MARCOS COCA COLA, OS CÁLCULOS SERÃO REFEITOS COM BASE NO ÍNDICE DO IPCA ACUMULADO ATÉ DEZEMBRO DE 2010, CONFORME PREVISTO EM LEI.

A PREFEITURA INFORMA QUE NENHUM CONTRIBUINTE SERÁ PREJUDICADO EM FUNÇÃO DESTE ERRO. PARA MAIOR COMODIDADE DE TODOS, A FAZENDA MUNICIPAL FARÁ UM NOVO CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO E OS CONTRIBUINTES DEVEM AGUARDAR O RECEBIMENTO DE NOVOS CARNÊS EM SUAS CASAS.

OS CONTRIBUINTES QUE JÁ PAGARAM SEU IMPOSTO SERÃO COMPENSADOS E/OU RESSARCIDOS. QUEM JÁ PAGOU O IPTU DEVE AGUARDAR O RECEBIMENTO DO NOVO CARNÊ PARA COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RENDA, LOCALIZADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, 220, CENTRO, COM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO E O NOVO CARNÊ PARA OS ACERTOS NECESSÁRIOS.

DIANTE DO EXPOSTO, A PREFEITURA DE BELO JARDIM, ATRAVÉS DA SUA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E RENDA, PEDE DESCULPAS À POPULAÇÃO PELOS TRANSTORNOS CAUSADOS POR ESTE FATO. ASSIM COMO, REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE TODOS, ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO COM PAGAMENTO DO IPTU, PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS mUnicipais.

Perguntas de uma professora:

48 horas para o professor voltar a sala de aula!

Mas quantas horas para COCA COLA integralizar o piso salarial?

Quantas horas para a merenda escolar que consta no cardápio ser disponibilizada ao aluno? Quase nada do que consta no cardápio chega as unidades de ensino e muito menos é servido ao aluno!

Quantas horas para que o prefeito não use dinheiro do FUNDEB para fazer propaganda eleitoral colocando na frente das escolas a logomarca do GRUPO MENDONÇA em seu governo, bem com nas fardas escolares distribuídas ao alunado?

Quantas horas para que ele deixe de maquiar o percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal e insira na base de cálculo da folha de pagamento o valor de 25% com determina os art: 212 e 60 ADCT e não só os 15% do FUNDEB e deixe de enviar lamúrias ao legislativo dizendo que compromete mensalmente 80% dos recursos com folha de pagamento, quando na verdade só apresenta o recurso do FUNDEB e escamoteia os outros 10% ,dando um golpe em toda a população e fazendo a Câmara Municipal e os Vereadores de palhaços?

E mais, nos termos do art. 12 e 41 da Lei municipal 1222/98 o prefeito vem lesando abusivamente o salário dos professores em 27% aos quais se somam os 33% da integralização do piso nacional dão 60,3% do salário de cada professor sequestrados mensalmente e a disposição dos cofres públicos sob o jogo do Senhor Marcos Antônio.

Quantas horas mais ele vai usufruir dessa mamata?

Depende de você professor agir e denunciar mas denunciar de todas as formas. Se há Justiça para garantia de direitos básicos e o retorno a aula então há de ter para garantia dos direitos constitucionais acima referidos.

Profª Adalgisa Lima

Rede Municipal de Educação

Boa noite, Florbela! Boa noite Oswaldyene!

Eu

Eu sou a que no mundo anda perdida,

Eu sou a que na vida não tem norte,

Sou a irmã do Sonho, e desta sorte

Sou a crucificada... a dolorida...

Sombra de névoa tênue e esvaecida,

E que o destino amargo, triste e forte,

Impele brutalmente para a morte!

Alma de luto sempre incompreendida!...

Sou aquela que passa e ninguém vê...

Sou a que chamam triste sem o ser...

Sou a que chora sem saber porquê...

Sou talvez a visão que Alguém sonhou,

Alguém que veio ao mundo pra me ver,

E que nunca na vida me encontrou!

Oswaldyene Almeida

Artista plástica belojardinense.

Florbela Espanca

Poetisa portuguesa

Incongruências!

A Câmara de vereadores de Belo Jardim, nos dias 17 e 19 de maio, aprovou as contas do ex-prefeito Cecílio Galvão, relativas aos anos de 1997 e 2000, respectivamente. Na primeira reunião, apenas o Presidente da Casa, Zé Lopes, decidiu seguir a opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou para rejeição das contas, e na segunda, o mesmo continuou com a posição do órgão (maior) e foi acompanhado pelo vereador Zé Pereira. Coerência? Só o tempo dirá!

Vamos ver como é que isso funciona:

É responsabilidade dos/as vereadores/as FISCALIZAR e CONTROLAR as contas públicas municipais. Entretanto nem sempre @s representantes do Poder Legislativo (Vereador@s) estão capacitados tecnicamente para analisar esse tipo de documento que é apresentado pelo Poder Executivo (Prefeito), foi por esse motivo que a Constituição Federal criou o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, órgão composto por: técnicos contábeis, auditores, advogados, especialistas em finanças publicas... e encarregado de fazer, com MAIS PROPRIEDADE a análise desse tipo de contas. Analisam minunciosamente cada item, comparam, investigam e a partir daí emitem um parecer (técnico) prévio, aprovando ou rejeitando tais prestações de contas. O parecer nada mais é do que um relatório apontando os erros e opinando pela a aprovação ou rejeição. Os tais pareceres são encaminhados para as Câmaras Municipais, para que elas possam JULGAR, e nesse julgamento, podem seguir ou não a opinião do TCE, no entanto, se faz necessário 2/3 dos votos para que isso de fato aconteça.

Agora, percebam a contradição: "Considerando que o TCE é o órgão superior em ANÁLISE das prestações de contas das prefeituras, é sem sentido os vereadores contrariarem uma decisão desse tribunal." O que leva um vereador, uma vereadora agir assim? Pense nisso!

Quando a Câmara Municipal, age com responsabilidade, com coerência e segue as orientações do TCE mantendo a rejeição desse tipo de contas públicas, há uma série de consequências para a pessoa/político que está sendo julgado.

Ele pode ter que pagar multas; devolver dinheiro quando há prejuízos aos cofres públicos e poderá ficar inelegível. Lembram da história das fichas sujas né? Todos os pareceres do TCE, além de encaminhado às Câmaras são também encaminhados ao Tribunal regional Eleitoral e isso pode causar uma grande dor de cabeça para os políticos nas eleições seguintes.

Só que nenhum dos itens acima têm relevância para ess@s vereador@s, o que está em jogo de fato, não está previsto na lei. É a questão do vereador que votar a favor do parecer do Tribunal, ter a sua própria eleição prejudicada por falta de dinheiro ou pela perseguição de quem teve as contas rejeitadas. Simples assim!

Isso fica muito claro pra nós, dado os acontecimentos na eleição de 2010, vocês lembram os motivos do rompimento do grupo dos cinco vereadores com o Líder Cintra Galvão né? Não aceitavam Cecílio Galvão na disputa, diziam eles que não tinham argumento para defender uma candidatura de uma pessoa que, além de ter feito uma péssima administração tinha suas contas todas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. E com esse mote, distribuíram panfletos, DVDs, foi tema dos discursos inflamados em palanques ... Não é que, dos cinco, apenas um manteve o seu discurso de campanha! Os outros depois de muito estudo (risos) chegaram a conclusão de que o Tribunal de Contas não sabe de nada!

Por sua vez, os cinco vereadores que já eram da oposição, sustentavam o mesmo mote, na defesa de seu candidato e no combate a candidatura de Cecílio. Nos dias 17 e 19/05 (depois de muitas noites sem dormir, estudando os erros do Tribunal) por unanimidade decidiram que o TCE não sabe de nada e que Cecílio é um homem íntegro.

Na próxima semana tem mais, as contas do ex-prefeito João Mendonça estarão na mesa! Alguém tem dúvidas que o Tribunal de Contas vai estar errado mais uma vez?

Essa unanimidade (quase) me cheira a acordo de bastidores, posso até estar enganada, mas isso, só o tempo dirá!

E não estou aqui condenando ou querendo condenar Cecílio, João ... fulano... Apenas mostrando a minha indignação com as incongruências. Com o jogo de interesses pessoais que sempre prevalecem em detrimento dos interesses coletivos.

Em 2010 os interesses eram outros, e, portanto, era preciso atirar pedras. Cecílio, não poderia estar na disputa porque não era um homem de bem, com atestado e tudo do TCE, e hoje cerca de 6(seis) meses depois, sem que houvesse nenhuma alteração nos tais pareceres ele passa a ser um homem íntegro! Pois é, 2012 vem ai, é preciso dinheiro (muito) e apoio das lideranças políticas com o objetivo de garantir a reeleição de cada um, cada uma, dessa Casa Legislativa. "É a luta pela famosa boquinha"

A pisadinha será essa, se a gente deixar claro. E não precisa ser vidente pra entender todos os desmando da atual gestão acontecem porque eles todos sabem que o TCE é um órgão de FIGURAÇÃO, quem vai julgar mesmo, como manda a lei SÃO OS SENHORES VEREADORES, AS SENHORAS VEREADORAS. E com ess@s... Não têm argumentos técnicos de TCE que resista.

O que é mais fácil, acabar com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ou votar em pessoas que realmente tenham compromisso com projetos políticos coletivos e não pessoais? Você decide o caminho mais fácil, o que realmente está em nossas mãos!

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto agigantar-se os poderes nas mãos dos homens, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."

(Rui Barbosa)