A folia dos Recursos do Fundeb!

Falha nossa (hi,hi,hi...)

Ao que parece, os 500 e/ou 400 reais creditados na conta d@s professor@s de Belo Jardim, não foi relativo a RATEIO, é um tal de abono. Vamos chamá-lo aqui de: "me engana que eu gosto", até porque, errou feio quem acha que ele será efetuado por vários meses, posso apostar que não! Esse tal abono nada mais é, do que uma forma de: "dentro da lei, burlar a própria lei" Complicadoooooo).

Vejamos como funciona: Se o prefeito paga o Piso Nacional do Magistério, como MANDA a lei, os recursos do Fundeb passam a ser aplicados exatamente na educação, tudo direitinho, mas, aí, não sobra para as outras "coisinhas". Fica difícil de colocar na folha de pagamento quem não é da educação, fica difícil utilizar o dinheiro em obras de infra estrutura, (a cara nova das escolas por exemplo), isso porque, corre-se o risco de ultrapassar os limites permitidos pela lei e isso dá multa. Pois é, tem lei pra estabelecer os limites a serem gastos, só não tem lei para estabelecer os limites de prazo de como ser gasto.

A manobra é essa, não se paga/nem se usa os recursos do fundo como de direito, e isso se dá pela falta de limite para a aplicação desses, não fixados pelos Tribunais de Contas e também porque, ao que parece, não existe legislação para isso. Nesse caso, a única tarefa dos prefeitos e secretários é a de passarem o ano inteiro fazendo a sangria das verbas pública, e arquitetando um plano de como estancá-la, na hora da prestação de conta final. E por isso, ao final do ano, e em Belo Jardim principalmente, quando esse ano é ano de eleições municipais eles realizam essas peripécias, oferecem um ABONO que tem vários poderes (na cabeça do prefeito e do secretário) um deles: calmante!

Todo esse joguete tem o amparo do artigo 70 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), isso mesmo. São tantas jogadas, tantas manobras para desvio de finalidades com os recursos públicos que existe por ai, nesse mundão sem porteiras, até Sindicato achando que 60% dos recursos do Fundeb sejam aplicados na íntegra para remuneração da categoria. Ledo engano!

Pois é, gente amiga, esse fato, por si só, nos explica a não realização da Conferência Municipal de Transparência e Controle Social - CONSOCIAL, porque são esses encontros o espaço onde a sociedade organizada indicaria caminhos para que os Tribunais de Contas pudessem controlar e barrar essas manobras.

E como diz um amigo: Acorda povo!

Pois enquanto você dorme te tiram 1 milhão pra te dar um ABONO (hihihi) no carnaval!

Atenção! Muito cuidado com a folia pré-carnavalesca!

A aplicação dos recursos do Fundeb no nosso município, vem requerendo por parte dos Poderes Constituídos e também da sociedade organizada uma atenção mais especial! Isso é fato!

Terminamos o exercício de 2011, com cerca de dois milhões de reais sobrando, para alguns isso pode até parecer uma coisa boa, para nós, não passa de FALTA DE DISPOSIÇÃO POLÍTICA e de DESEMPENHO ADMINISTRATIVO. Pura inoperância.

Ao finalizar o ano com essa "bolada" toda sobrando prefeito e secretário de educação tiveram que "se virar nos trinta" para agilizar as prestações de contas.

Como o que sobrou é passível de transferência para o 1º período do ano seguinte, ao que nos parece, duas posições foram tomadas por lá, para dar cabo da sobra!

01 - Para dar cara nova às escolas que o governo apresentou como reformadas ( aquelas que estavam caindo aos pedaços, ameaçando a vida de milhares de crianças, e que foram denunciadas/noticiadas incansavelmente durante todo o ano, tanto na blogosfera local como na regional, jornais do Estado e ainda na TV)

Ora, se isso aconteceu, a ação pode ser considerada crime, dado que o inciso V do art. 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não inclui como a plicação de despesas oriundas do FUNDEB “obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar diretamente ou indiretamente a Rede” - Mas isso não é comigo, cabe a Câmara Municipal (vereadores/as), ao Conselho Municipal do Fundeb, ao Ministério Público... apurarem os fatos!

02. A segunda posição tomada foi o famoso RATEIO, e, por que não chamar de luxo a que se dá o direito aos bons prefeitos (aqui podemos substituir "bons" por espertinhos), de, acobertados pela lei, dividir entre professor@s o que sobra dos recursos do Fundeb.

Pois bem, desde ontem, @ professor@ está sacando de suas contas esses montantes, para alguns 500 reais, para outros 400 reais (duro de entender né? mais aqui tudo pode). E o pior, tem professor@ que está com o sorriso estampado no rosto, porque irão receber esse montante por alguns meses ainda (ai é que engrossa o caldo né? O resto está sendo divido mensalmente rsrs, e pode?)

Estou aqui, desde ontem queimando as instalações do meu juízo para entender uma coisinha de nada:

Em 2011, foram mais de 50 dias a greve da educação, lembram? A principal reivindicação da categoria era o PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, findou-se o movimento, a prefeitura não pagou e hoje, surpreendentemente, pode perceber que SOBROU DINHEIRO EM CAIXA.

Como danado se explica uma barbaridade dessa? Não seria esse abono/presente/rateio... uma forma de você apagar da memória essa folia toda que estão fazendo com o nosso dinheiro?

Em tempos de carnaval, reconheçamos que é pertinente a um governo acostumado e acobertado pelos podres poderes viver na folia o ano todo com o que é público. No entanto, se faz necessário e urgente, fazermos diferente, ao invés de botar, vamos tirar as fantasias e mostrar que as máscaras de quem toma conta do nosso dinheiro já caíram, e, faz tempo!