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O Prefeito eleito João Mendonça, já divulga na blogosfera local, os nomes que irão compor o primeiro escalão do seu governo, junto a isso, circula a notícia de que a Secretaria Especial da Mulher será desativada, um outro organismo será criado (coordenadoria/Diretoria...) e vinculado a Secretaria de Ação Social.
Sabemos sim que essa secretaria foi organizada aqui na cidade para a simples acomodação de cargos para aliados, foi a lógica da "governabilidade" que falou mais alto, isso é fato!
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No entanto, na nossa opinião, desativar essa secretaria é o mesmo que fechar as portas para a possibilidade de projetos importantes no âmbito social, político e econômico, voltados para essa parcela da sociedade, e que, sabemos também, é maioria. Atitudes como essa, coloca as mulheres em segundo plano. E acreditamos não ser essa a intenção dessa nova administração.
A dívida do país com as mulheres é enorme, e vai muito mais além da Assistência Social e é um perigo olhar para as políticas públicas de empoderamento e autonomia das mulheres pelo viés da assistência social.
A Secretaria de Ação Social, é sim uma das secretarias mais importantes de uma administração, já que têm a função de executar a política municipal de amparo e assistência as crianças, aos adolescentes, aos idosos e as pessoas portadoras de deficiência, juntar tudo isso as questões das mulheres nos parece não combinar muito, porque como já dissemos, as políticas públicas para as mulheres devem ir muito além da assistência.
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A Secretaria da Mulher deve ter como objetivos: formular, desenvolver, articular, apoiar e monitorar políticas públicas que visem a promoção, proteção e defesa dos direitos da mulher e a melhoria da sua qualidade de vida. Tudo isso, para serem articulados/executados juntamente com outras secretaria a exemplo da educação, saúde... e Assistência Social.
Uma coisa é o trabalho em parceria com a ótica da transversalidade, outra é a fusão. A parceria dar certo a fusão não tem como funcionar, pois estariam debatendo em um mesmo ambiente administrativo e político, segmentos com necessidades diferentes, que passarão a ser tratados como iguais no planejamento estatal e ainda, da administração dos recursos. Essa "fusão" seria o contexto do cobertor curto. Alguém com certeza ficará com os pés descobertos.
"As lutas das mulheres, registradas ao longo da história e as políticas públicas recentemente incorporadas à agenda das gestões por todo o mundo, têm trajetórias diferentes, mas se encontram no mesmo propósito, garantir a cidadania plena às mulheres através da igualdade e efetivação de direitos."
E se, na gestão que está acabando a Secretaria Especial da Mulher deixou à desejar, o caminho não será o da desativação, mas o de incrementar as ações e com isso dar o rumo certo às suas atividades.
É tempo é de avançar, ampliar os espaços!