Olha o trem ai gente!

O artigo 37 da Constituição Federal, prega que o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS no serviço público. Esse artigo nos mostra claramente o CARÁTER INCONSTITUCIONAL DO NEPOTISMO.

Em muitas cidades, esse artigo foi regulamentado ou seja, Leis contra a prática do nepotismo foram apresentadas nas Câmara Municipais e aprovadas, no caso de Belo Jardim, o Projeto foi apresentado pelo Vereador do PV Gilvandro Estrela, (gestão anterior) e aprovado por unanimidade, colocando assim, em pleno vigor a Lei nº 1.765/2009.

Ao que parece, a atual gestão, (que tem como Chefe do Executivo o Prefeito JM), não considera o combate ao Nepotismo como fator importante para a preservação da moralidade administrativa, e que a pratica do combate contribui com a construção da eficiência e democracia na administração pública.

E foi por isso, que o prefeito enviou para a Câmara Municipal o PL 026, o qual será apreciado nesta quinta-feira, 05/12/2013. Esse projeto revoga a Lei Municopal 1.765/2009, que trata dessa temática. Caso seja aprovado, o prefeito do município poderá contratar familiares diretos tanto dele quanto dos vereadores, secretários... enfim, será LEGALIZADO um verdadeiro trem da alegria.

Quando aqui falamos em "legalizar" é pelo simples fato de que, desde o início dessa gestão essa Lei vem sendo violada, ou seja, há quase 12 meses o organograma da administração pública tem sido de fato, uma árvore genealógica:

Secretária de Ação Social - Esposa do Prefeito

Secretário de Agricultura - Cunhado do Prefeito

Secretária de Saúde - irmã do Prefeito

Secretária Esp. da Mulher - Avó do Vereador Jair

Presidente da Autarquia - Esposo da Vereadora Patricia

Fundo de Previdência do Município - Filha da Vereadora Dapaz

Vice presidente da Autarquia - Cunhada do Vereador Vando

Diretora do DETRAN - Filha da vereadora Dapaz...

Tem muito mais, a administração está toda comprometida, pois o único objetivo na contratação de parentes em cargos importantes é o de se "resguardar contra denúncias de irregularidades no uso do dinheiro público, pois se conta com o apoio cego e irrestrito. E em todas as decisões do governante ele deve ser aplaudido."

Em mais de 700 páginas, o livro EM LOUVOR AO NEPOTISMO, fica muito claro para nós, que essa prática nada mais é do que corrpção. "Os ocupantes de cargos públicos devem ser escolhidos por seus méritos, nunca pela relação de parentesco. O favorecimento de familiares é um insulto ao nosso senso de justiça."

Para derrubar a nossa Lei, o prefeito JM alega que ela "foi editada no calor do surgimento da súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal"

na minha opinião, ele deixa claro nessa justificativa, que não respeita o Poder Legislativo, é o mesmo que chamar de irresponsáveis, e olhe que muitos dos que aprovaram a Lei em 2009, estão ainda na Câmara, e são eles que irão votar pelo sim ou pelo não. 

Por agora, nos resta ir a Sessão Ordinária da Câmara para constatar até onde vai o compromisso de cada Vereador com o Povo que eles representam!

"Uma vez tomada a decisão de não dar ouvidos mesmo aos melhores contra-argumentos: 

sinal do caráter forte. 

Também uma ocasional vontade

 de se ser estúpido."

(Friedriche Nietzsche)

fontes: AMARRIBO/ STF/ blogdoacelio.com.br

Cem dias, Sem nada!

Novos dias, Novos tempos!

imagem do: itacriowordpress.com

Já se foram Cem dias desde a posse do atual prefeito, por ora, nada a comemorar, o que se observa, de modo geral, é a piora dos serviços; uma total falta de transparência; o total engessamento da máquina pública e o que é pior, a falta total de planejamento. Cem dias se passaram para que a Prefeitura viesse comemorar esse período (como muita festa, muito circo) apresentando um Plano de Ação, nesse, incluindo obras que serão construídas a partir de agora, e que já foram apresentadas à população desde 2000 quando foi prefeito. Mas eu sou teimosa, vou acreditar (rsrrs)

Nada nos foi apresentado, de concreto, mesmo tendo a prefeitura um orçamento para 2013 que é de 124,5

milhões, e que isso representa mais de 10 milhões por mês, sem contar as toneladas de recursos públicos da União e do Gov. do Estado, que todos os dias os blogues (a serviço da Prefeitura) anunciam para nós.

O que podemos ver nesses 100 dias e em farta quantidade, é parente

"prestando serviços" -

 Esposa, cunhados, irmã... gato, papagaio...

Nepotismo aqui abunda!  ... Sem contar que tod@s @s vereadores da situação ganharam de presente um cargo no executivo para os seus parentes: Jair tem a avó como Sec. Esp. da Mulher, Da Paz, as filhas do Belo Jardim Prev; Patricia Ramos tem o marido na Pres. da Autarquia Municipal, e esse ainda, tem seus caminhões agregados ao setor de coleta de lixo; cogita-se que a irmã do presidente da Câmara vai para Sec. de Infra Estrutura... A lei contra o nepotismo existe, inclusive, até com mais rigor, foi regulamentada/aprovada aqui pelos vereadores, no entanto, o que podemos ver nesses 100 dias é que o prefeito JM continua fazendo a opção de violar deliberadamente o princípio constitucional da moralidade administrativa;

A onda de insegurança e temor, tem tomado conta da cidade, o número de usuários de crack cresce assustadoramente,a consequência é o aumento de roubos/assalto, até o momento nenhuma política foi ou está sendo desenvolvida na cidade.

www.revistareciclarja.com

Na educação, não se sabe o porque das obras para construção de duas creches deixadas em andamento pelo ex gestor, estarem hoje paradas, já que nesse quesito, as mães belojardinenses enfrentam muitos problema, as que existem na cidade, e são poucas, apenas 3, tem uma delas que está funcionando em duas casas alugadas no Bom Conselho, que, até a semana passada uma das casas estava com o fornecimento d'água cortado e a outra com o fornecimento de energia, o local não tem espaço para que as crianças possam brincar, o calor impera! Até bem poucos dias funcionava de 8h00 as 16h00, hoje funciona de 07h00 as 17h00, mas pra economizar, não pagam o excedente aos professores portanto quem se responsabiliza por estas crianças são vigias e merendeiras até a chegada das professoras.

E por falar em horas excedentes o prefeito/secretaria de educação vem descumprindo a tabela atual do valor das aulas excedentes que fecha a carga/horária em 200 horas (Lei Federal nº 11.738/2008) o pagamento vem sendo feito com base na tabela antiga e o município pretende pagar as 50 h/a como contratados, mesmo sendo a categoria integrante do quadro efetivo.

E já que estamos falando em educação, alun@s do 9º ano (5ª série - portanto crianças) ainda não viram a cor da merenda na Escola Antenor Vieira. É bom averiguar.

Apesar do município contar com 17 ônibus do Programa Caminhos da Escola, tem alunos que ainda ficam sem aulas por falta de combustível nos mesmos. Sem contar que o transporte dos estudantes da Zona Rural, composto por Toyotas, estavam (nem sei se já resolveram) com seus toyoteiros sem receber desde a gestão passada, dia desses fizeram uma parada de alerta e muitos estudantes tiveram que andar mais de 3 km para chegar a escola.

imagem do google

A Saúde está doente. Além de manter no cargo uma parente, diga-se de passagem com pouco jeito no tratamento com o que é público, o caos foi instalado e a saúde a beira de um colapso, isso é velho, desde a gestão passada que o negócio lá é ruim, no entanto, nesses 100 dias a coisa piora a olhos nú: filas quilométricas para marcação de consultas; ambulâncias paradas em oficinas; Ambulâncias do SAMU estacionadas no pátio do hospital debaixo de muito sol sem nenhuma serventia para a população; as muriçocas a todo vapor; o Matadouro Público, aff não dar nem pra descrever, faço um convite a tod@s para visitar o local e verem como seus próprios olhos; Material de limpeza/higienização do hospital, totalmente fora dos padrões exigidos pela ANVISA; medicamentos com prazo de validade vencido; PSF sem médicos (ex: do Santo Antonio, onde o médico passou por uma cirurgia, está de licença, e o povo aguardando a volta do mesmo); E pasmem, os dois blocos cirúrgicos do hospital foram interditados, consequência disso foi a morte de um bebê por Asfixia Perinatal Grave e Prolapso de Cordão Umbilical.

Há mais de 100 dias que a sociedade espera pelo Portal da Transparência, instituído pela Lei 131/2009 a qual obriga todos os órgão públicos disponibilizarem em tempo real para toda a população, como está sendo usado os recursos públicos. 

Mais de 100 dias e nem a equipe está definida, todo dia sai um.

Assédio Moral também é o mote dessa administração, transferem uns, mandam outros descansar, botam pra fora, depois botam pra dentro eitaaaaaaaaaaaaaa

Sinceramente, nunca esperei soluções mágicas no combate as mazelas que assolam a cidade, mas, esperei sim, que nesses 100 dias o governo de JM pudesse ter mostrado o mínimo de preparo para cuidar da terra do nunca, e pelo menos apontar rumos capazes de assegurar ao povo melhorias tanto nas condições da cidade, quanto nas condições de vida das pessoas.

imagem do google

Esperar 100 dias para apresentar a população um Plano de Ação, com ações que foram prometidas lá em 2000, a exemplo da construção de policlínicas, me poupe né? Até porque essa Policlínica foi promessa de campanha e para ser construída nos 100 dias de governo. Ora, se a prefeitura fosse uma empresa privada, este seria o fim do período de experiência de JM.

Mesmo assim, sou brasileira, da terra dos músicos e não desisto nunca, vamos aguardar, tomara que aconteça muita coisa boa, o povo merece.

"Há governos que deixam uma marca consolidada em semanas. Outras passam 4 anos sem deixar nada que impressione e os faça entrar na história."