Controle Social!

Desde outubro do ano passado (2011) as cidades do Brasil estão realizando as Conferências Municipais de Transparência e Controle Social - CONSOCIAL. Essas conferências são etapas preparatórias para a I Conferência Nacional que se realizará em maio/2012, em Brasília e é promovida pela Controladoria Geral da União, a qual, tem como objetivos:

I. Debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

II. Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

III. Estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso às informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;

IV. Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;

V. Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;

VI. Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública;

VII. Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.

Qual será a data da Conferência Municipal aqui na nossa cidade?

Oficializando a compra de votos!

Falta pouco para as eleições de 2012, a correria tá grande, cronologicamente, ainda é cedo, mais de um ano ainda falta, mas para, atuar, planejar... o tempo é curto, muitos "artistas" já correm para apertar os cintos de segurança para a temporada eleitoral.

Quem já está no poder e não pretende sair, têm que jogar muito mais, principalmente, se jogou fora 3 anos de gestão. Agora é o tempo do tudo ou nada, estão tod@s, feito praga, devorando tudo que vêem pela frente e ainda, tentando estabelecer uma relação de usurpação dos bens públicos e da pior forma possível: No assistencialismo carniceiro; na compra de voto prévia e no enaltecimento da própria imagem.

Como se isso fosse pouco, querem oficializar, transformar em lei, em breve, a Câmara de Vereadores estará recebendo um Projeto de Lei que trata da doação de 3.000 (três mil) cestas básicas, para serem distribuídas mensalmente com a população carente. Na minha opinião, nada mais do que COMPRA DE VOTO OFICIALIZADA. É preciso que se faça um verdadeiro estudo sobre esse tipo de projeto. Quem mapeará essas famílias carentes? Quem fará a distribuição? O que irá caracterizar a família "necessitada"? E ainda, levar em consideração que em Belo Jardim, mais de 8.000 (oito mil) famílias já são cadastradas no bolsa família.

Quando observamos que as eleições são caracterizadas por uma intensa negociação de bens materiais, favores administrativos e promessas de cargos, a gente sabe que ela ocorre e é organizada por integrantes da própria máquina de campanha.

Além desse tipo de projeto, tem muita coisa quente por ai, visitando o blog avozdopovo, li a notícia de que o Vereador Valdemir, faria uma denúncia na Câmara, sobre a "nítida intenção do prefeito Marco Coca-Cola do DEM em desviar a finalidade de quase 5 milhões de reais. segundo o vereador, trata-se do saque total de toda a verba do Belo Jardim Prev e do Fundo da Criança e do Adolescente."

Aos Conselheiros do Fundo de Previdência e aos Conselheiros do Comdica (Conselho de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente), "muita calma nessa hora" (rsrsrs), olhos bem aberto!

Aos Senhores e senhoras vereador@s, muito cuidado na hora de aprovar projetos desse tipo!

Fica a dica!

"Que decidamos extirpar do cenário político os que galgam tais mandatos, valendo-se da carência dos milhares de eleitores, sem condição de bem discernir, até pela fome, mediante compra de voto, que ninguém venda seu voto, que ninguém se cale a vista do uso da máquina administrativa e não só denuncie, mas acompanhe a efetiva punição do transgressor."

Agindo assim, estaremos encurtando a viagem que nos levará ao encontro de uma cidade com menos exclusão, com menos excluído

Bom dia amig@s de picadeiro!

Ontem, (21/08) foi dia de eleição em Belo Jardim, para escolha de uma nova composição para o Conselho Tutelar. O período que antecedeu a eleição foi marcado, por propaganda enganosa, troca de favores... saiu do simples xingamento até ameças de morte entre @s candidat@s.

Disso tudo, com certeza não poderia sair boa coisa.

Em se tratando de compromisso com a causa da criança e do adolescente, independência para cumprir os princípios do ECA, e, experiência de trabalho com essa parcela da sociedade, principalmente com as que estão exposta a situação de vulnerabilidade o povo escolheu mal.

Quem hoje está eleito conselheiro, com certeza contou com o voto do povo, aqueles mesmos que caíram na conversa fiada em 1996 de que a cidade estaria nas mãos de um jovem, e, que, assim sendo, a nossa juventude vislumbraria outros rumos. A decepção foi total e o saldo foi o de 3 meses de salários atrasados, descaso om todos os serviços...

Foi com o voto, de quem acreditou em 2000 que essa seria a mudança de fato, de grupo político, de nome... mais uma decepção: Bota fora de funcionários efetivos para dar lugar a cabos eleitorais...

Foi com o voto d@s mesm@s que caíram na conversa, em 2008, de que a cidade precisava mesmo era de um gestor com experiência e êxito no setor privado. Que só um empresário bem sucedido, colocaria a cidade nos eixos; quem acreditou na construção de um shopping center...

Com essa "ruma" de decepções, acredito que quem votou nessa nova composição, votou também na esperança de que o seu voto fosse contado como voto de protesto.

Parte d@s votantes, escolheu um candidato para provar que a administração de Marco Coca-Cola, é sim aceita pelo povo.

Uma outra parcela foi pautada na resposta do povo indignado, são @s que apostam/desejam a volta de João Mendonça.

Outr@s, pautaram o seu voto, na possibilidade de mostrar que o grupo de Cintra Galvão faz muita falta à cidade e que precisa voltar ao poder.

Já vimos esse espetáculo muitas vezes!

A nossa afirmativa se dá, pelos vários relatos de eleitor@s ao longo dessa campanha, e pelo que foi postado nos vários blogues da cidade. E se foi assim, ponto para o prefeito Marco Coca-cola!

Infelizmente, esse tipo de protesto "influenciado" só funciona para quem, sorrateiramente o projeta por trás das cortinas. Para a cidade, de fato, o negócio sai caro! Muito caro!

E quem escolheu essa nova composição, não fez isso por ser estúpid@, fez, porque não aprendeu a questionar - por que? Para quem? - E porque suas escolhas são primeiramente influenciadas por uma urgência interna chamada DESCRENÇA, e por isso, se deixam levar com mais facilidade por vontades e protestos inúteis.

Pena que crianças e adolescentes, pagarão a maior parte desse débito.

"E sempre hora do espetáculo. Eu e você não podemos parar.

O show tem que continuar, sorria, nem que seja um sorriso de revolta."

Hoje tem marmelada? Tem sim senhor!

E o palhaço, quem é?...

Consultas:

www.avozdopovo.com

http://paredaodopovo.blogspot.com

jornalpanoramafalandofrancamente.blogspot.com

Criança é coisa séria!

Muita gente ainda não acordou para a verdadeira importância do Conselho Tutelar. Dependendo da nossa escolha, se feita com responsabilidade, esse órgão pode ser o Anjo de Guarda de muitas crianças e adolescentes.

Em Belo Jardim, está muito próxima a data para a eleição do Conselho Tutelar, será domingo, 21/08, das 08h00 às 16h00. E toda pessoa a partir de 16 anos, com título de eleitor e documento oficial com foto, pode e deve ir votar.

Participando, estaremos escolhendo as pessoas que irão garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes, como: saúde, educação, profissionalização, esporte, lazer... porque, uma das funções do Conselho, é o de assessorar o governo na elaboração de propostas orçamentárias, com a finalidade de garantir planos e programas de atendimento integrado nas áreas acima citadas em favor da melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Muitos são @s candidat@s ao cargo de Conselheir@, uns porque há muito tempo abraçaram a causa da criança e do adolescente, outr@s simplesmente porque precisam de um "emprego", outr@s ainda, porque querem testar seu potencial de voto para a disputa ao cargo de vereador@ nas eleições de 2012.

A nossa escolha requer muita coerência, é a vida das nossas crianças e adolescentes que está em jogo. Na hora de escolher um/a candidat@, reflita: Eu deixaria meus/minhas filh@s sob a responsabilidade desta pessoa?

Se eu pudesse escolher @s cinco conselheir@s que irão compor o Conselho Tutelar de Belo Jardim, eu votaria em: Antonio de Pádua, Auribete Siqueira, Geni Costa, Nena Marinho e Vanda Farias.

Mas, como só podemos votar em uma só pessoa, aproveito para indicar a minha candidata:

Vanda Farias

A minha escolha se deu, levando em consideração a sua seriedade, experiencia como Conselheira Tutelar e pelo seu envolvimento e compromissos assumidos com as causas sociais ao longo de sua vida. E por tudo isso, me atrevo até, em pedir o seu voto para ela.

Atribuições do Conselho Tutelar!

01. Atender Crianças e Adolescentes ameaçad@s ou que tiveram os seus direitos violados, a aplicar MEDIDAS DE PROTEÇÃO;

02. Atender e aconselhar pais ou responsáveis;

03. Levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o ECA tenha como infração administrativa ou penal;

04. Encaminhar a justiça os casos a ela pertinentes;

05. Requisitar certidões de nascimento e óbitos de crianças e adolescentes quando necessário;

06. Levar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder;

07. Como o Juíz e o Promotor, o Conselho Tutelar pode, nos casos a que atende, fiscalizar as entidades governamentais que executam programas de proteção e sócio educativas.

As medidas de proteção são providências administrativas em nome da Constituição Federal e do ECA, para acabar com ameaças e com a violação dos direitos da criança e do adolescente, e o Conselho Tutelar tem poderes para aplicar vários tipos de medidas.

a) encaminhamento aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade;

b) Orientação, apoio e acompanhamentos temporários;

c) Matrículas e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino, inclusão em programas comunitários ou oficiais de auxílio a família;

d) requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial;

e) Inclusão em programas oficiais ou comunitários de auxílio, orientação e tratamento de alcoolistas e toxicômanos, bem como, abrigo em entidades.

Para que as nossas crianças e adolescente possam ser de fato prioridade na nossa cidade, é necessário que cada um/a de nós:

1. Não deixe de ir votar, no dia 14/08/2011;

2. Escolha de fato uma pessoa que além de se identificar com a causa da criança e do adolescente, seja, experiente, responsável, corajos@ e conscientes do seu papel.

Como sempre, e em toda eleição, a lista de candidat@s é grande, no entanto, poucos estão ali com o intuíto de exercer de fato a sua cidadania.

Conselho Tutelar!

O Conselho Tutelar tem a obrigação de zelar por CRIANÇAS E ADOLESCENTES que foram ameaçadas ou que tiveram seus direitos violados, e este zelo deve partir dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e não fazendo o que quer.

É por esta razão que: para atuar como conselheir@ é necessário discernimento, sensibilidade, responsabilidade e conhecimento, e, se a tudo isso juntarmos experiência, melhora em muito a situação, isso porque, é essa pessoa que vai lidar com problemas de vulnerabilidade social, violência doméstica e escolar.

O Conselho Tutelar é um órgão público do município, vinculado a prefeitura, porém, autônomo em suas decisões.

É também, uma entidade pública com funções jurídico administrativa mas, que não integra o Poder Judiciário.

O artigo 132 do ECA, determina para cada município, no mínimo, um Conselho Tutelar, este composto por cinco (05) Membros titulares e dois (02) suplentes, escolhidos pela comunidade por eleição direta, para o mandato de três (03) anos. @s 05 conselheir@s são

devidamente remunerados, e isso acontece, pelo fato del@s ter uma atuação diária, nos 07 dias da semana, e ainda, del@s ser exigida a dedicação exclusiva.

Ou seja, não dá pra trabalhar em um determinado local e fazer "bico" no Conselho.

Sair de casa, enfrentar fila... para escolher o Conselheiro da cidade, parece não empolgar muito a população, vários são os motivos para que se aja assim, o principal na minha opinião, é o que as pessoas acreditam ser o CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, um órgão para "cuidar" de criança pobre, de criança carente. Se assim fosse, já seria por demais justo, sair de casa para enfrentar a fila e exercer a sua cidadania, mas, não se trata disso. o Conselho NÃO CUIDA DA CRIANÇA, QUEM DEVE CUIDAR DA CRIANÇA É A FAMÍLIA, o Conselho DEFENDE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de todas elas, independente de cor, religião,etnia ou classe social.

@s filhos de ricos e pobres, poderão, a qualquer momento ter os seus direitos violados, fica ai a DICA.

Quando eu defendo eu estou cuidando não é mesmo? Portanto, é bom a gente pensar bem e procurar conhecer cada candidato/a ao Conselho Tutelar, (para isso, este blog vai postar um pequeno histórico de cada candidato e também fazer algumas entrevistas) escolher este ou esta Conselheir@ é escolher quem vai cuidar d@ seu/sua filha@!

Nas mãos de quem eu vou botar os direitos das minhas crianças? Pense nisso na hora de votar.

Conselhos: Paridade entre o povo e o Estado!

"A responsabilidade de todos é o

único caminho para a sobrevivência humana."

(Dalai Lama)

"Todos somos responsáveis

de tudo, perante todos."

(Dostoiévski)

No próximo dia 14 de agosto, haverá eleição em Belo Jardim para escolha d@s nov@s conselheir@s para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Antes de falar sobre esta eleição, o blog fará algumas postagens objetivando uma maior reflexão sobre o evento, e faremos isso, porque muita gente ainda não sabe real significado de um Conselho para uma cidade. Pois bem:

Os CONSELHOS são "espaços públicos de composição plural entre o Estado e a sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva cuja função é formular e controlar a execução de políticas públicas setoriais."

Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo - Federal, Estadual e Municipal.

Para todas as áreas de serviço público, a Prefeitura deve criar um CONSELHO, se, na lei que ele for criado, disser que deverá ter 14 membros, obrigatoriamente deve ser assim composto: 07 membros são escolhidos pelo Prefeito e os outros 07 eleitos pela sociedade civil organizada.

Para que os recursos cheguem numa cidade se faz necessário a existência de um CONSELHO para tal. Aqui em Belo Jardim existem vários: Conselho de Alimentação Escolar; Conselho Municipal de Saúde; Conselho do FUNDEB; Conselho de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente... e muitos outros.

A importância dos CONSELHOS está no seu papel de fortalecimento da participação da democrática da população e implementação de políticas públicas. São eles que podem ajudar a definir as questões do governo, redefinindo prioridades e recursos financeiros a partir da necessidade do povo. Uma outra função é a de fiscalizar e acompanhar a implantação das políticas públicas, de forma a apurar as irregularidades e buscar correção de rumos ou levar ao conhecimento das autoridades competentes para a resolução dos problemas na execução dessas políticas.

Observa-se no entanto, que o Poder Executivo, (prefeito) na maioria das cidades brasileira, inclusive em Belo Jardim, não querem ninguém dando opinião onde deve-se gastar o dinheiro da Prefeitura, ou sendo fiscalizados, e por isso se apropriam desses espaços públicos de construção coletiva das políticas públicas para atender apenas aos seus interesses de governo, negando a divulgação disso e manipulando seus membros. Nesse tipo de CONSELHO é ausente o debate coletivo, e a participação de fato da sociedade.

Aqui na cidade por exemplo, existem pessoas, que são conselheiras, ao mesmo tempo, de vários CONSELHOS.

Na minha opinião, isso só acontece por falta de conhecimento sobre o verdadeiro papel do conselho.

Além de todos os Conselhos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, exigiu das cidades, a criação

de um outro Conselho - CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, este, de atuação permanente, mandato de três anos e função remunerada.

Ser membro de um Conselho, seja ele qual for, exige muita responsabilidade e principalmente, COMPROMISSO com a causa!

21/09 - Dia Nacional de Luta!

@s pessoas portador@s de Necessidades Especiais (PNE), são vítimas diárias do descaso, do preconceito e da discriminação, na luta contra isso, escolheram em 1982 o dia 21/09 como o DIA NACIONAL DE LUTA, de reflexão sobre a temática, e de reivindicações de direitos.


Os direitos reivindicado por essas pessoas, são REIVINDICAÇÕES SIMPLES: O direito de ir e vir pelas ruas da cidade, ou o que FREQUENTAR lugares públicos sem a obrigação de entrar pela PORTA DO FUNDO.

Estas se tornam dificeis porque falta compromisso/sensibilidade/ética... por parte das empresas e do poder público. Falta uma atenção especial ao que é indispensável para que uma pessoa portadora de necessidades especiais possa viver mais dignamente.

O preconceito e a discriminação devem ser combatidos initerruptamente, em casa, na escola, na igreja... enfim, em todos os espaços. Na minha opinião, quem ignora as necessidades especificas destas pessoas, é sem dúvida, preconceituosa,e por isso não respeita as diferenças.

Se não possuimos uma "deficiência" se não temos uma NECESSIDADE ESPECIAL e por isso não nos importamos com a dos outros, certamente é porque somos portadores de necessidades como: caráter, moral, ética ou semelhantes.

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

Começaremos por refletir sobre esta nomenclatura.

Vejamos:

DEFEITO = s.m e significa.

a) Imperfeição física ou moral;

b) Deformidade;

c) Mau funcionamento de um mecanismo.

DEFICIÊNCIA = s.f – Defeito que uma coisa tem, ou perda que experimenta qualidade, quantidade ou valor.

Fonte: Dicionário on-line/português.

Pois bem, a nomenclatura da data é antiga (1982) e não mais politicamente correta. Indiretamente o nome nos remete uma idéia de que pessoas que nascem, (ou adquirem em acidentes...) com algum tipo de deficiência física ou mental são PRODUTOS com defeito de fábrica, ou que se quebraram. Pois o que é defeituoso já não serve para nada, e o que não nos serve, deve ser trocado, substituído por um novo, sem defeito.

O que precisamos compreender é que HUMANOS não são produtos e os “defeitos” não os invalidam diante dos outros.

De fato são apenas pessoas que nasceram, ou adquiriram limitações, é verdade, por isso deve-se ter um cuidado a mais, com ajuda mais específica e especial.

Usaremos portanto a nomenclatura:

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS!

Coselho de Belo Jardim, "comemora" !

"O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é comemorado na próxima terça-feira, dia 21. Para lembrar a causa, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Belo Jardim (Comudebeja), em parceria com a Prefeitura, preparou uma programação especial.

A abertura acontece, às 9h, com uma passeata pelas principais ruas do centro da cidade. A mobilização tem início e finaliza em frente à Casa dos Conselhos, sede do Comudebeja, que fica na Rua Siqueira Campos, nº 17, no centro. Logo após, um café da manhã será oferecido para todos os participantes da caminhada.

Em seguida, as atividades continuam com apresentações artísticas e sorteio de brindes. O grupo de escoteiros Desbravadores também participa da programação com a distribuição de panfletos sobre os direitos da pessoa com deficiência. Além destas ações, o Maracatu Belos Tambores se apresenta e o Dia da Beleza vai ser oferecido pelo O Boticário que apoia o evento.

Serviço: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Dia 21 de setembro de 2010, a partir das 9h.

Na Sede do Comudebeja, Rua Siqueira Campos, nº 17, centro.

Fonte: Imprensa da PMBJ"

Fonte: Blog no Giro da cidade