A lorota do FPM reduzido e "quebrando" as prefeituras continua, o Jornal do Commércio na sua edição de domingo (28/11) dedicou quase que o caderno todo de Economia para esse debate, com direito a foto do nosso prefeito Sr. Marco Coca-cola com as mãos na cabeça num simbolismo de agonia extrema.
Desespero esse, segundo o próprio, por ter demitido mais de 1.200 pessoas, e tudo isso, por conta da "redução" do FPM. Será?
Vamos entender o que é FPM:
(Fonte - JC - edição 28/11/2010/domingo - Caderno de Economia)
(Fonte - JC - edição 28/11/2010/domingo - Caderno de Economia)
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O que é FPM?
É uma parcela das receitas federais arrecadadas pela União que é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita é proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados, é usado como mecanismo para amenizar as desigualdades regionais.
Como é calculado a divisão?
A divisão do recurso é feita a partir de 22,5% do arrecadado pelo Governo Federal com o Imposto de Renda. A partir disso, dentro de cada Estado, 86,4% seguem para o interior, 10% para a capital e 3,6% para as cidades com elevado número de habitantes. Na parte que cabe aos municípios, são feitas faixas de acoro com a população. São 18 no total.
Por que houve a crise?
Para estimular a atividade econômica após a turbulência global de 2008 e 2009, o Governo federal reduziu impostos sobre a venda de vários produtos, como carros e eletrodomésticos. Naturalmente a arrecadação caiu. Os valores repassados aos municípios, portanto, foram praticamente os mesmos, havendo uma frustração de receita nas prefeituras."
O que é FPM?
É uma parcela das receitas federais arrecadadas pela União que é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita é proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados, é usado como mecanismo para amenizar as desigualdades regionais.
Como é calculado a divisão?
A divisão do recurso é feita a partir de 22,5% do arrecadado pelo Governo Federal com o Imposto de Renda. A partir disso, dentro de cada Estado, 86,4% seguem para o interior, 10% para a capital e 3,6% para as cidades com elevado número de habitantes. Na parte que cabe aos municípios, são feitas faixas de acoro com a população. São 18 no total.
Por que houve a crise?
Para estimular a atividade econômica após a turbulência global de 2008 e 2009, o Governo federal reduziu impostos sobre a venda de vários produtos, como carros e eletrodomésticos. Naturalmente a arrecadação caiu. Os valores repassados aos municípios, portanto, foram praticamente os mesmos, havendo uma frustração de receita nas prefeituras."
Alguém ai, viu algum prefeito com as mãos na cabeça, agonizando/desesperado reclamando a queda de impostos colocadas pelo Governo Federal? Não! Com certeza ninguém viu, até porque esses prefeitos estavam aproveitando para comprar seus novos carros. Isso é fato!
Car@ leit@r, veja como caiu o FPM de Belo Jardim:
2009 - R$ 1.109 milhão
2010 - R$ 1.269 milhão
Vamos a constatação dos fatos. Pode-se observar que houve sim um aumento desses repasses com relação ao ano anterior em quase 200 mil reais.
2009 - R$ 1.109 milhão
2010 - R$ 1.269 milhão
Vamos a constatação dos fatos. Pode-se observar que houve sim um aumento desses repasses com relação ao ano anterior em quase 200 mil reais.
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