O direito a educação é parte de um conjunto de Direitos Sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas.
No Brasil este DIREITO apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso, o Estado não tinha obrigação formal de garantir educação pública, tampouco de qualidade. Á tod@s @s brasileir@s o ensino público era tratado como uma assistência, um amparo dado áqueles que não podiam pagar!
No Brasil este DIREITO apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso, o Estado não tinha obrigação formal de garantir educação pública, tampouco de qualidade. Á tod@s @s brasileir@s o ensino público era tratado como uma assistência, um amparo dado áqueles que não podiam pagar!
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