"Os direitos da sociedade prevalecem sobre os direitos individuais..." com base nesse argumento legal, o Juíz da 1ª Vara da Comarca de Belo Jardim, decide pelo "[...] retorno dos professores às salas de aula, no prazo de 48 horas sob a pena [...]"
Cada um vê as coisas conforme o ponto de vista em que se coloca:
no meu, os direitos negados aos professores/as, de ver o seu salário de acordo com o que Manda a Lei, trás consequências sérias para toda uma sociedade, assim sendo, deixa de ser individual para ser COLETIVO sim, principalmente se levarmos em consideração que uma educação de baixa qualidade pode ser tida como principal causa do alto grau de violência de uma sociedade e do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que reflete na estrutural falta de profissionais qualificad@s necessários ao caminho do desenvolvimento Sustentável a longo prazo.
E uma educação de qualidade, PASSA SIM, pela dignidade salarial d@s professor@s!
Mas grave ainda, do ponto de vista humano, é garantir alun@s em sala de aula apenas, sem poder proporcionar a ess@s milhares de crianças e adolescentes a chance de maximizar o seu potencial, submetendo-@s à marginalidade, à subempregos ou a trabalhos manuais de pouco valor agregado, sem lhes dar a chance de mobilidade profissional ou social.
Porque é isso que acontece, professor@s mal remunerados (além de outras mazelas que atingem a educação) perdem totalmente o estímulo para ensinar, e, ensinar, depende am altíssimo grau, além do comprometimento e da competência, da dedicação dos recursos humanos. E o principal desses recursos humanos é o professor, é a professora!
Agora, como se comprometer ou dedicar-se se não há compromisso/dedicação por parte de gestores com o que é de mais básico nessa questão que é o salário?
É bom lembrar, professor@ desmotivad@ afasta mais aluno da sala de aula do que a greve. Isso é fato! E as consequências disso para toda a sociedade são péssimas.
No meu ponto de vista (quem sabe, quase cego) até entendo a sentença proferida pelo magistrado, no entanto ela deveria ser acrescida: " ... E ao senhor prefeito do município, cabe, em 48 horas, apresentar justificativas cabíveis ao não cumprimento de uma LEI, ou a garantia do Piso Nacional do Magistério..."
E digo isso, porque AS PREFEITURAS QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE PAGAR O PISO AOS EDUCADOR@S, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AJUDA A PAGAR. Simples assim!
E você leitor@, deve está ai se perguntando, por que o MEC não está fazendo isso em Belo Jardim, já que a prefeitura está falida? Por que a prefeitura não abriu o diálogo com a categoria? Por que o Prefeito Marcos Coca-cola e o Sec. Wilsinho deixaram os estudantes da rede municipal de ensino mais de 40 dias sem aula se o problema era tão fácil de resolver?
É mais simples ainda!
01. Para que isso aconteça, ou seja, que o MEC mande o suplemento para garantir os salários d@s professor@s, é preciso que o município prove que não tem essa condição.
02. Para que o município possa provar, é preciso botar as contas da educação na mesa, com transparencia, para que uma COMISSÃO do MEC, possa avaliar as contas da Secretaria de Educação da cidade e essa análise é feita com instrumentos de controle que estão regulamentados em lei.
03. Essa comissão, depois de feita a avaliação vai ter a clareza de para onde estão indo os recursos da educação. Se efetivamente a prefeitura não pode pagar ou se há recursos da educação que estão sendo utilizados de maneira incorreta.
"O MEC colocou-se à disposição para ajudar as prefeituras que, realmente não têm condição de arcar com o piso, ou o aumento deste. Entretanto, poucas prefeituras conseguiram provar que não podem fazer frente ao piso."
Fica ai a dica pra qualquer Juíz, quando o caso for o Piso Nacional do Magistério se o prefeito ou o secretário diz não poder pagar, peça a eles para formalizar esse argumento. Com isso poderemos recorrer ao Ministério da Educação.
Não perde a categoria, não perde o estudante, não perde a sociedade!
Você que leu o post até aqui, pense um pouco e responda para você mesmo:
Por que será que o Prefeito Marco Coca-cola e o Sec. Wilsinho não pagam o Piso alegando não poder arcar com tal despesa, e não pedem ajuda ao MEC?
a) Por que não tinha essa informação?
b) Por que têm medo de abrir as contas da educação de Belo Jardim?
c) Ou por que sabem que os recursos do FUNDEB podem garantir esse direito da categoria, mas os recursos estão sendo utilizados para outros fins?
7 comentários:
É sou uma professora estive na greve em cada assembleia que acontecia me sentia uma guerreira lutando constantemente contra tanta injustiça que feita contra nossa categoria, ficava muito triste quando chegava lá e minhas companheiras falavam professores estão voltando as salas de aula por ceder a pressão da nossa secretaria, mas eu falava não volto até a justiça determinar esperei e fiquei mais triste ainda coma determinação da voltar em 48 horas, e o prefeito não ter nenhum prazo a cumprir nenhuma data minha indignação é do tamanho de todas as lutas travadas até hoje na humanidade.
Sou uma professora, estive todos os dias na greve chegando lá minhas companheiras falavam os professores estão voltando cedendo as pressões por parte da gestão;eu falava não volto para a sala de aula só com a determinação da justiça, quando veioa sentença fiquei muito triste a justiça determinou 48 horas para voltarmos e ao prefeito nenhuma data minha indignação é do tamanho de todas as lutas travadas em toda a humanidade.
Devemos confiar numa justiça que usa dois pesos e duas medidas?
Sem dúvidas saíram prejudicados os professores, que não têm acesso aos seus direitos, os alunos, que perderam muitas informações... Mas e a prefeitura? Essa segue em desmandos e nimguem vê...
Tô acompanhando e, como vc já disse, nem que fiquemos nós dois, mas vamos continuar acreditando.
Fico indignado com a falta de compromisso dos poderes para solução desse grave problema.
Além de outras coisas,educação de qualidade, PASSA SIM, pela dignidade salarial dos professores!
A indignação contra o poder público é porque só os professores foram punidos, como se o prefeito estivesse certo, porque ele não foi coagido a cumprir com o acordo, a receber os professores, comparecer a audiência, a provar o que faz com o dinheiro da verba. Porque a lei só viu um lado. O juiz disse que via o lado da população, gostaria que visitasse as escolas,50 dias de greve e quando voltamos os problemas continuam os mesmos,
salas sem bancas, professor sem material....mas os diretores já informaram aos alunos que o calendário de compensação já está sendo feito, afinal nesta gestão só tem obrigações são os professores, os direitos a justiça deixou para a prefeitura.
A indignação da população é tão palpável que o prefeito falou na rádio, mas não abriu o microfone para ouvir a população, se estamos tão satisfeitos como ele falou, ele só iria receber elogios. Coitado perdeu a oportunidade de parabenizado pela péssima administração.
A justiça só é cega quando interessa a mesma.
A justiça só é cega quando interessa a mesma.
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