Comissão Especial que analisa PEC dos Vereadores deve votar relatório até o fim do mês
O deputado Fernando Ferro presidiu na tarde desta terça-feira (11) a segunda sessão da Comissão Especial que analisa a chamada PEC dos Vereadores. Com o plenário repleto de suplentes de todas as regiões do país, a comissão elegeu os vice- presidentes da comissão, que já têm como relator o Deputado Arnaldo Faria de Sá. Desta forma, o deputado Nelson Trad ficou na primeira vice-presidência, o dep. José Guimarães foi eleito para a segunda vice-presidência e Gonzaga Patriota ocupa a terceira vice-presidência.
Durante a reunião, que aconteceu no Plenário 8, Fernando Ferro reforçou a ideia de agilizar a tramitação da matéria. “A proposta está pronta para ser votada. Esta comissão vai apreciar as possíveis emendas, mas o sentimento reinante é de que a celeridade seria, neste caso, mais adequada”. Ferro acredita que como já passou pelas duas Casas Legislativas do Congresso Nacional, a PEC 336-A já foi bastante discutida. Neste sentido, o parlamentar deseja apenas cumprir o prazo regimental, que é de 20 sessões, para aprovar o documento do relator. “Acreditamos que até o dia 20 de agosto os trabalhos estarão finalizados e a matéria vai ser apreciada em plenário”, afirmou o Presidente da Comissão.
Fernando Ferro aguarda um estudo feito pela Comissão que vai fazer um estudo do impacto financeiro da PEC nos municípios. “A expectativa é que cerca de 1,5 bi serão economizados nas Câmaras Municipais, mas queremos um estudo detalhado sobre o assunto”.
11/08/2009
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